SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.